Asilo Político a Battisti

Publicado ato que garante asilo político a Battisti
Extraido de: G1 - Globo.com21 horas atrás

A edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União traz o ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, que beneficia o ex-ativista italiano Cesare Battisti com o status de refugiado. A ordem de soltura pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dependia da publicação do ato no diário.

Com a publicação e a expedição da ordem, o ativista italiano Cesare Battisti pode deixar nesta quinta o presídio da Papuda, em Brasília, onde está preso há quase dois anos, e poderá viver em liberdade e trabalhar no Brasil.

Veja a cronologia do caso Cesare Battisti

O diário trouxe a publicação da decisão feita na terça-feira (13) por Tarso. Na decisão, o ministro diz que as alegações de Battisti de perseguição política são válidas.

Battisti foi condenado na Itália a prisão perpétua, por quatro homicídios cometidos nos anos 70, quando pertencia a um grupo de extrema esquerda que praticava atos terroristas, e foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Os advogados do ativista no Brasil, entre eles o petista Luiz Eduardo Greenhalgh, comemoraram a decisão do ministro.
Em nota, divulgada na quarta-feira, os advogados afirmam que o processo de extradição movido contra Battisti pelo governo italiano "é fruto de motivação exclusivamente política".

Eles negam que Battisti tenha cometido qualquer dos quatro assassinatos pelos quais foi condenado, à revelia, em julgamento que consideram "viciado" na Itália, na década de 80.

Críticas na Itália
Autoridades italianas criticaram na quarta a decisão do Ministério da Justiça de conceder refúgio político a Battisti. "Estamos frustrados e infelizes com a decisão do governo brasileiro", disse o ministro italiano da Justiça, Angelino Alfano.

O ministério italiano de Relações Exteriores pediu na quarta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "reconsidere" a decisão sobre o asilo político. "A Itália faz um apelo ao presidente do Brasil, Lula da Silva, para que sejam tomadas todas as iniciaticas que possam promover, no quadro da cooperação judiciária internacional na luta contra o terrorismo, uma revisão da decisão judiciária adotada", diz a nota da chancelaria italiana.

Autor: Da Agência Estado
(http://www.jusbrasil.com.br/noticias/597943/publicado-ato-que-garante-asilo-politico-a-battisti)



Da Blogueira:
Verificando algumas publicações sobre este senhor, temos que Cesare Battisti é apontado como ex-terrorista de extrema esquerda e que foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos no fim dos anos 70.
Resumo:
- 31 de março de 1993: a corte de apelações de Milão condena Battisti à prisão perpétua por quatro "homicídios agravados" praticados entre 1978 e 1979 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido).
- 18 de março de 2007: detenção de Battisti no Rio de Janeiro.

Segundo a publicação, a condenação à prisão pertétua foi um julgamento à revelia, pois nessa época ele estava foragido. Ele esteve preso após o assassinato do joalheiro, em fins da década de 70, e fugiu da prisão italiana no início da década de 80. Esteve foragido no México, e refugiou-se na França a maior parte do tempo, até que a França concordasse a assinasse sua extradição para a Itália. Nesta época, ao que parece, ele fugiu para o Brasil, onde em 2007 foi preso no Rio de Janeiro.

Agora, por esta decisão, ele será solto e poderá viver livremente em nosso país. Eu concordo que os governos, amigos ou não, ajam com justiça para com as pessoas, sejam elas de seu país ou não. Se o Battisti realmente cometeu crimes, ele deve pagar por esses crimes, pois pessoas morreram e foram feridas, famílias foram atingidas. Perdeu-se um pai, um filho, um marido. Perdeu-se a liberdade de movimento e ganhou-se a dependência a equipamentos e remédios. Se ele causou isso, deve pagar, preferencialmente em seu país. Por outro lado sei que a política e os governos às vezes forçam algumas situações para condenar alguém, tendo em vista casos e casos de ditadores espalhados pelo mundo e pela história e, quando assim, como ser humano semelhante em sentimentos, acho que devemos proteger-nos desses atos, ajudando uns aos outros. Mas em qual situação encaixaria o caso deste senhor? Pelo que se têm publicado, o caso dele é o primeiro, fez e deve pagar pelo que fez, não é um caso de perseguição política. Ele era um comunista (talvez ainda seja) mas isso é motivo para concedê-lo o "título" de refugiado? Ele está sendo perseguido meramente por ser / ter sido comunista ou ele está sendo julgado porque cometeu crimes? Por que o Estado Brasileiro está interferindo nisso, qual o objetivo de interpor-se à justiça que deve ser feita, no caso, mantê-lo em uma prisão italiana?

O editorial da revista Veja desta semana trás comentários sobre a decisão de Tarso Genro. Nesta revista, também persiste a dúvida sobre a culpabilidade de Battisti, devido à forma como foi condenado (julgamento à revelia e condenação baseado no depoimento de um integrante do grupo, através de delação premiada). Diz também que Tarso analisou o processo de Battisti e, baseado nessa análise, tomou sua decisão.

A opinião pública italiana não está satisfeita com a atitude brasileira, e nós, estamos?
É dessa forma que o Estado Brasileiro quer manter a democracia? Estamos sendo democráticos ao conceder benefícios a quem não os merece? Ou ele merece?
E uma última pergunta: em quê / quem podemos confiar? Nos relatos de Battisti ou nos testemunhos que levaram à sua condenação?

Ver mais:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u105601.shtml
http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=15861&mdl=28
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u489961.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u489941.shtml
http://brasil.indymedia.org/pt/blue/2008/01/410209.shtml