07/09/2009 - 05h00
Câmara perdoa 85% das faltas na legislatura atual
da Folha Online
Desde fevereiro de 2007, data do início da atual legislatura, a Câmara perdoou 85% de todas as ausências dos deputados, informa reportagem de Ranier Bragon e Maria Clara Cabral para a Folha (íntegra disponível para assinantes UOL e do jornal). O argumento de "missão oficial" fora do Congresso foi a justificativa mais usada, com picos de esvaziamento em dias próximos a feriados, fins de semana ou festas regionais.
É o que mostram dados oficiais da Câmara analisados pela Folha, que apontam também para a retomada de um lento crescimento do fenômeno da indústria das faltas, após um recuo ocorrido em 2007.
De um lado, vem caindo o índice de presença dos deputados nos dias de votação --em geral terças, quartas e quintas-feiras de manhã. Depois de ter atingido uma média de 86% de presença em 2007 (441 dos 513 deputados, em média), o mais alto dos últimos anos, o índice nos primeiros sete meses de 2009 caiu para 83% (426).
Conforme a Folha mostrou em reportagem de 2006, o maior número de ausências se concentra em datas próximas a feriados, festas regionais ou fins de semana. O ranking dos 20 dias de votação mais esvaziados da atual legislatura mostra, em primeiro lugar, o dia 17 de julho de 2007, o último antes do recesso do meio do ano. E o fenômeno se repete neste ano. Enquanto a média de falta dessa legislatura é de cerca de 78 ausências, na quinta-feira que antecedeu o Carnaval de 2009 houve um pico, com 216 faltas (172 foram abonadas).
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u620362.shtml
Da Blogueira:
É esse o presente que o Brasil ganha de seus políticos. É esse o presente que nós brasileiros ganhamos por elegermos essa corja. Na vida empresarial, falta é falta, perde-se salário, férias e etc. Na política não. Nós somos os melhores patrões do mundo, eles faltam e a gente continua pagando seus salários integrais. Mas esperar o que dessa cambada, não é? Estamos carecas de saber que eles trabalham em causa própria. Acha que a Câmara daria falta a si?
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Brasil, o País da Pizza
31/08/2009 - 15h25
Eros Grau arquiva em definitivo pedido de reabertura de ações contra Sarney
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A decisão do ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.
Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas "interna corporis" do Legislativo. Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado.
Após decisão do STF, aliados de Sarney apostam no fim da crise no Senado
Casagrande lamenta decisão do STF contrária à investigação de Sarney
Eros Grau nega pedido de reabertura de ações contra Sarney
Grau analisou o mandado de segurança apresentado pelos senadores no lugar do ministro Joaquim Barbosa, designado relator do caso, que está de licença médica do STF. A expectativa é que Barbosa retome suas atividades no tribunal nesta semana.
No texto encaminhado semana passada ao STF, os senadores pediam que o tribunal anulasse a decisão da Mesa Diretora do Senado que arquivou o recurso contra a rejeição dos processos pelo Conselho de Ética. Os senadores pediram, ainda, que o Supremo permitisse que o plenário da Casa julgasse o recurso.
Os senadores argumentam, no mandado de segurança, que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Casa. "As representações e denúncias, pelas razões nelas expostas, pelos indícios de prova colacionados, pelos aspectos formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados, são absolutamente adequadas para iniciar o processo disciplinar competente para investigar as representações contra o senador José Sarney à luz da ética e do decoro parlamentar", diz o texto.
Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys Slhessarenko (PT-MT), não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente.
O mandado de segurança foi assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Praia (PDT-AM).
Ações
O grupo de senadores contrários à permanência de Sarney no cargo pretende se reunir nesta semana para definir novas estratégias de ação depois da decisão do STF. Os parlamentares admitem que, com a negativa do STF, não há o que se fazer em relação aos 11 processos contra Sarney que foram arquivados pelo Conselho de Ética.
A Folha Online apurou que os senadores vão esperar o surgimento de novas denúncias contra Sarney para que sejam apresentadas outras representações contra o peemedebista --uma vez que denúncias sobre assuntos similares não podem ser reapresentadas ao colegiado.
Antes de novas representações, a oposição vai tentar aprovar mudanças na estrutura do Conselho de Ética para impedir que os grandes partidos monopolizem as vagas do colegiado.
O senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) deve apresentar parecer na quarta-feira com as propostas de mudanças, entre elas a que prevê que o colegiado será formado por um representante de cada partido --sendo que os líderes partidários terão preferência. Eles terão ainda que cumprir os requisitos como não ter problemas com a Justiça e não ter processo por improbidade administrativa.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u617372.shtml
Da Blogueira:
Definitivamente, Brasil é o país da pizza. Nem a justiça interfere nos crimes cometidos no Senado. Que país é esse? Que país é esse onde a política está acima da Justiça? Que justiça é essa?
Eros Grau arquiva em definitivo pedido de reabertura de ações contra Sarney
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A decisão do ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.
Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas "interna corporis" do Legislativo. Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado.
Após decisão do STF, aliados de Sarney apostam no fim da crise no Senado
Casagrande lamenta decisão do STF contrária à investigação de Sarney
Eros Grau nega pedido de reabertura de ações contra Sarney
Grau analisou o mandado de segurança apresentado pelos senadores no lugar do ministro Joaquim Barbosa, designado relator do caso, que está de licença médica do STF. A expectativa é que Barbosa retome suas atividades no tribunal nesta semana.
No texto encaminhado semana passada ao STF, os senadores pediam que o tribunal anulasse a decisão da Mesa Diretora do Senado que arquivou o recurso contra a rejeição dos processos pelo Conselho de Ética. Os senadores pediram, ainda, que o Supremo permitisse que o plenário da Casa julgasse o recurso.
Os senadores argumentam, no mandado de segurança, que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Casa. "As representações e denúncias, pelas razões nelas expostas, pelos indícios de prova colacionados, pelos aspectos formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados, são absolutamente adequadas para iniciar o processo disciplinar competente para investigar as representações contra o senador José Sarney à luz da ética e do decoro parlamentar", diz o texto.
Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys Slhessarenko (PT-MT), não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente.
O mandado de segurança foi assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Praia (PDT-AM).
Ações
O grupo de senadores contrários à permanência de Sarney no cargo pretende se reunir nesta semana para definir novas estratégias de ação depois da decisão do STF. Os parlamentares admitem que, com a negativa do STF, não há o que se fazer em relação aos 11 processos contra Sarney que foram arquivados pelo Conselho de Ética.
A Folha Online apurou que os senadores vão esperar o surgimento de novas denúncias contra Sarney para que sejam apresentadas outras representações contra o peemedebista --uma vez que denúncias sobre assuntos similares não podem ser reapresentadas ao colegiado.
Antes de novas representações, a oposição vai tentar aprovar mudanças na estrutura do Conselho de Ética para impedir que os grandes partidos monopolizem as vagas do colegiado.
O senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) deve apresentar parecer na quarta-feira com as propostas de mudanças, entre elas a que prevê que o colegiado será formado por um representante de cada partido --sendo que os líderes partidários terão preferência. Eles terão ainda que cumprir os requisitos como não ter problemas com a Justiça e não ter processo por improbidade administrativa.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u617372.shtml
Da Blogueira:
Definitivamente, Brasil é o país da pizza. Nem a justiça interfere nos crimes cometidos no Senado. Que país é esse? Que país é esse onde a política está acima da Justiça? Que justiça é essa?
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