Brasil Assíduo no NYT

12/12/2007 - 06h20
Estupro de menina expõe abusos nas prisões brasileiras, diz 'NYT'

O caso da menina de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com 34 homens em Abaetetuba, no Pará, expõe os abusos no sistema prisional brasileiro, segundo afirma reportagem publicada nesta quarta-feira pelo diário americano The New York Times."

Por 26 dias eles (os prisioneiros homens) a trataram como a um brinquedo particular, estuprando-a e torturando-a seguidamente. Algumas vezes ela trocava sexo por comida, outras vezes era simplesmente estuprada, segundo ouviram os investigadores federais", relata o jornal.

Segundo o New York Times, "a polícia na prisão não fez mais do que virar as costas à violência"."Eles rasparam a cabeça dela com uma faca para fazê-la parecer mais com um menino, disseram os investigadores, e agora a estão acusando de mentir sobre sua idade", diz a reportagem.

O jornal diz que o caso está provocando um "mea culpa" entre as autoridades do governo brasileiro, "crescentemente preocupados com o tratamento das mulheres e dos menores de idade no superlotado sistema prisional do país e com a incapacidade dos juízes em todo o país de julgar casos de tortura".

A reportagem observa que a proporção de mulheres nas prisões é de apenas 5%, mas em crescimento, e que os Estados não construíram cadeias suficientes com celas separadas para homens e mulheres, como exige a lei."Um estudo recente encomendado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que as mulheres prisioneiras estavam sendo ilegalmente deixadas com homens ou travestis em cinco Estados brasileiros e sendo sujeitas a tortura e abuso sexual", comenta o jornal.

O New York Times observa ainda que "apesar de o Brasil ter sido elevado em novembro pela ONU à mais alta categoria de desenvolvimento humano, seu histórico manchado de direitos humanos e sua punição errática aos culpados de abusos tem sido seu tendão de Aquiles internacionalmente".

Segundo a reportagem, o caso da menina presa no Pará "será um novo teste para a Justiça na região sem lei da Amazônia", comentando que recentemente o mandante do assassinato da freira americana Dorothy Mae Stang, de 73, há dois anos também no Pará, foi condenado a 30 anos de prisão.

No caso da menina presa, o jornal diz que "o que tem sido particularmente desalentador para as autoridades de direitos humanos é a quantidade de gente que teve a chance de protegê-la", comentando que sua advogada diz que a polícia, uma juíza e um promotor público sabiam que a adolescente estava em uma prisão somente para homens.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2007/12/12/ult4904u354.jhtm


Da blogueira:
O que discute-se aqui não é o mérito da guria estar presa ou não, e sim, a idade e o gênero. Acompanhando esse caso, sabe-se que nessa delegacia havia uma delegadA, e acima dela uma juízA. Sim, todas mulheres, todas iguais em gênero à guria que foi presa. Tá certo, cometou um crime? Necessita sim pagar por isso, não importa a magnitude do crime. Mas antes de discutir o fato de ter sido presa com homens (argh!), eu pergunto aonde está a justiça, aonde está o senso de justiça dessa juíza (e outros togados) que manda à prisão uma pessoa menor (puxa, nem solicitaram os documentos dela?), sendo que existem milhares de criminosos soltos (crimes muito mais graves do que um furto) e sendo possível utilizar de penas alternativas (por que não mandou a pessoa prestar serviços comunitários?). Mas isso não foi feito, talvez seja muito mais fácil mandar prender do que tentar educar, e isso independe da idade do julgado, talvez seja menos trabalhoso e mais rápido mandar para a cadeia do que arrumar uma pena alternativa, algo que faça a pessoa pensar no erro que cometeu ao invés de ir para a prisão aprender novas formas de malandragem.

Agora, falando da menina em si. Uma juíza que não solicita documentos, uma delegada que cumpre uma ordem e prende a menina junto com homens. Primeiro me espanta a capacidade de serem tão desumanas essas duas pessoas da justiça (que justiça?), por serem mulheres tanto quanto a prisioneira e saberem da condição da cadeia, e saberem que estão colocando a menina junto com homens, e não serem inocentes a ponto de não imaginarem o que poderia acontecer ali. Qual crime é pior? Um furto ou um estupro (no caso, vários)? Qual crime foi pior? O da menina (um furto) ou o da "justiça" que permitiu estupro e violência dentro do seu sistema?
"(...) Os presos até que tentaram camuflar a presença daquele corpo estranho no meio de tantos homens. "Minha filha tinha cabelos lindos e encaracolados que iam até o meio das costas", diz a mãe biológica. "Cortaram o cabelo dela com um terçado [facão], para disfarçar que se tratava de uma menina. (...) Mas não funcionou. L. continuou vestindo as roupas que usava ao ser presa - sainha curta e blusinha que deixava evidentes os seios adolescentes. Seu corpo mirrado, com menos de 1,40 m, tampouco permitia que ela fosse enfiada nas roupas de seus companheiros de cela. (...) Se era tão flagrante a identidade feminina e quase infantil de L., por que ninguém denunciou antes? "Medo de morrer. Aqui todo mundo tem medo", diz a tia de um dos presos transferidos. "Se a delegada põe uma menina na cela com os homens, e a juíza mantém ela lá, quem sou eu pra denunciar. Aliás, denunciar para quem?"A delegada a que se refere a mulher é Flávia Verônica Pereira, responsável pela prisão em flagrante de L. A juíza é Clarice Maria de Andrade." Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2511200722.htm

Independentemente da menina ser uma menina (embora isso seja um terrível agravante) ou da pessoa ser uma mulher "feita", isso não se faz. Agora, se formos pensar que ela ainda é uma menina de apenas 15 anos (a minha filha tem 14 anos, estou me colocando no lugar dessa mãe e dessa guria), alguém que ainda está em formação física e psicológica, alguém que não está madura nem fisicamente nem emocionalmente, alguém que, em teoria, não está pronta para o sexo, e a "justiça" permite que ela seja presa com homens? Vários homens (cerca de 20 homens - vocês conseguem imaginar isso? Você, mulher adulta, ou você, pai/mãe de uma adolescente, consegue imaginar isso?). Por tantos dias (26 longos dias). E sendo submetida sistematicamente à violência sexual e não sexual? Horripilante. Nojento. Quanto a quantidade de homens na cela, há divergências na mídia, algumas reportagens falam em 20, outras falam em 30...
Aí vem a governadora Ana Júlia (que vergonha, ela chama Ana igual a mim) após o ocorrido, dizer o seguinte: "A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), admitiu ontem que casos como o da adolescente que ficou presa por quase um mês na mesma cela com 20 homens, na cidade de Abaetetuba, ocorrem no Estado "há algum tempo"."Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias", disse a governadora, em nota publicada no site do governo." (Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2411200701.htm).

Em cima disso faço mais alguns questionamentos: a governadora sabia que isso ocorria há algum tempo mas só porque esse fato veio à tona é que serão tomadas providências? Que governadora é essa que é responsável por todo o sistema público sob seu domínio se coloca na posição de vítima desse sistema, como se fosse necessário um fato absurdo acontecer e vir à tona, para que a sociedade se mobilize? Não deveria ser ela, a governadora a ter se mobilizado ao saber dos primeiros fatos ocorridos a iniciar essa mobilização e a tomar medidas efetivas contra essa prática? Cara, que governo é esse? Como nós, os palhaços do circo, os palhaços do sistema, podemos permitir que pessoas como essa governadora "governe"? Que governo é esse que tem consciência de fatos absurdos como esse e nada faz e somente faz algo porque acabou virando manchete internacional?

Nem vou falar mais nada sobre o sistema prisional do país, senão vou escrever páginas aqui, porque o que me horroriza não é somente esse caso dessa infeliz menina (e que Deus dê sanidade mental e física a ela para que possa superar esse maldito período em que ficou presa), mas também o sistema como um todo que é uma escola de marginais ao invés de ser um sistema de recuperação e reintegração à sociedade, um sistema para o qual os governos federal e estaduais não se mobilizam e não criam formas de melhorar, não para dar "boa vida" à criminoso, mas para torná-los cidadãos de "bem", cidadãos que trabalhem e ganhem o próprio sustento ao invés de praticar crimes. Infelizmente o sistema nacional é podre, e a podridão começa no governo e políticas atuais.

Mas faço uma última pergunta: aonde estão os jornalistas, aonde está o sistema de comunicação e mídia, aonde estão os órgãos ditos "independentes" que não estão fuçando o podre poder país afora e não estão denunciando essas merdas? Cadê o jornalismo crítico, cadê o jornalismo que denuncia, cadê o jornalismo que não seja vendido ao poder? Aonde estão as grandes emissores de televisão, que têm o poder e o alcance de entrar na maioria dos lares brasileiros e tornar essas injustiças públicas e dessa forma pressionar a quem for de direito a resolver esses casos todos? Por que o jornalismo nacional está tão oculto, tão vendido, tão cego? Repararam que esse caso somente veio a tona porque chegou um denúncia anônima ao Conselho Tutelar de Abaetetuba (cidade aonde ocorreu tão vergonhoso crime, no Pará) e que somente assim alguém foi verificar o caso e tentar resolver? Numa cidade pequena, onde a população sabia que isso estava acontecendo, por que não houve um jornalista que tenha escancarado isso na mídia nacional, logo que aconteceu? Aonde está o jornalismo puro, o jornalismo sério, investigativo, comprometido com a sociedade? Será que nesse país todas as classes estão vendidas ao sistema?